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Domingo, 17 de outubro de 2021

Política

Metade dos deputados são favoráveis ao desconto no ICMS

Sugestão é que redução do imposto estadual sobre a conta de luz ocorra durante a bandeira vermelha

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Pelo menos 12 deputados estaduais se mostraram favoráveis à redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sempre que a bandeira tarifária da energia elétrica atingir o patamar 2, como ocorre neste mês de julho.  

Com a alíquota do ICMS entre 17% e 25% cobrada nas contas, o aumento a partir deste mês chega a 52% na bandeira vermelha no patamar 2 e deve afetar diretamente o bolso do consumidor, que perde de duas formas, se vê “obrigado” a diminuir o consumo de energia e paga ainda mais tributos aos cofres públicos.  

Os deputados Amarildo Cruz (PT), Coronel David (sem partido), Neno Razuk (PTB), Evander Vendramini (PP) e Capitão Contar (PSL) são veementemente a favor da redução e defendem que diminuir a tributação sobre as bandeiras de energia, sobretudo na pandemia de Covid-19, ajudará ainda mais a recuperação da economia do Estado.  

Além disso, conforme os parlamentares, o Estado já terá uma receita inesperada com o ICMS da bandeira patamar 2, e durante esse período – em que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aumenta a tarifa para compensar o alto custo de geração das termelétricas.

Seria viável que o governo de Mato Grosso do Sul abrisse mão de uma receita que já não esperava.  

Já outros deputados ouvidos pelo Correio do Estado disseram ser favoráveis à redução, mas não com a mesma convicção dos demais. Eles ainda esperam por um “sinal” do Parque dos Poderes para adotar a proposta.  

Nesse grupo estão Pedro Kemp (PT), Eduardo Rocha (PSDB), Barbosinha (DEM), Zé Teixeira (DEM), Marcio Fernandes (MDB), Felipe Orro (PSDB) e João Henrique Catan (PL).

O argumento deles é de que os projetos de lei são matérias exclusivas do Executivo e, caso a proposta de reduzir a alíquota do ICMS sobre a bandeira vermelha da energia elétrica venha, eles votarão a favor.  

DEFESA

Evander Vendramini foi um dos parlamentares que defenderam a redução do ICMS. Segundo ele, ainda não houve um alinhamento preciso com o Poder Executivo para que isso fosse feito.

“Eu sou favorável à redução do ICMS, nem que seja por um ano, pelo menos trará um alívio ao bolso da população, que vem acompanhando o aumento de tudo ultimamente", ressaltou o parlamentar.  

"Sei que comparado com outros estados Mato Grosso do Sul ainda se mantém firme pela arrecadação estadual, mas devemos continuar com ações e reduzir o ICMS não vai ajudar só o consumidor residencial, mas a situação em um todo”, completou.  

“Acredito que reduzir o ICMS pode ser uma solução viável, não só pela bandeira vermelha, que é a faixa mais cara, mas também pelo momento em que vivemos e pela essencialidade do  serviço. Defendo que, assim como no caso do gás e dos combustíveis, a energia deveria ter a menor alíquota de ICMS”, analisa Capitão Contar.

Outras linhas  

Barbosinha concorda em partes e mostra que o parlamentar só quer fazer “barulho”. 

“Volto a falar que sou favorável a essa redução, mas desde que essa medida venha do Poder Executivo e seja feita pelo governo do Estado", destacou o deputado sobre o assunto.  

"Nós deputados não podemos legislar sobre isso, se apresentarem uma proposição pedindo a redução do ICMS nas bandeiras tarifárias, é capaz de interpretarem como indicação ou requerimento eleitoreiro, feito só para fazer barulho”, finalizou.

“A legislação não permite que os deputados façam projetos que interfiram na arrecadação. Em nada que interfira na parte tributária do governo. O Executivo precisa fazer um projeto e encaminhar para a Casa", disse o emedebista Marcio Fernandes.  

"Se o governador, junto dos seus secretários, entender que é possível reduzir o ICMS da energia elétrica, eu sou favorável”, completou.

João Henrique Catan (PL) é a favor da redução e defende que o governo poderia conceder isso aos sul-mato-grossenses. 

“Neste cenário de pandemia, com tantos aumentos pesando no bolso do contribuinte, a redução do ICMS sobre esta tarifa de energia contribuiria para diminuir o valor da conta. O governo estadual poderia estender a mão e promover esta redução”, afirmou. 

Fonte/Créditos: Correio do Estado

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